Reforma Tributária na Saúde: Palestra Exclusiva da Secran Group Com Grandes Especialistas

A Secran Group realizou no dia 04 de dezembro um evento exclusivo sobre a Reforma Tributária na Saúde, reunindo clientes, parceiros e especialistas do setor para um encontro de aprendizado e troca de experiências. O evento, realizado em formato de brunch, aconteceu em um ambiente descontraído e colaborativo, promovendo não apenas uma rica discussão sobre as mudanças tributárias, mas também estreitando os laços entre os profissionais presentes.

O Cenário da Reforma Tributária na Saúde

A Reforma Tributária, que promete transformar o sistema fiscal brasileiro, traz profundas mudanças para a área da saúde. Hospitais, clínicas e laboratórios são diretamente impactados, principalmente devido à tributação de insumos e investimentos em bens de capital (CAPEX), que são altamente tributáveis, gerando créditos significativos. O setor também enfrenta desafios em relação aos contratos de longo prazo com fornecedores e cooperativas médicas, além de mudanças na cadeia de suprimentos, afetando medicamentos, materiais e serviços essenciais.

O Diretor da Secran Group, Gustavo Duailibe, abriu a palestra destacando os principais problemas e desafios que a reforma trará para as empresas de saúde. A extinção de alguns tributos, como o PIS e COFINS, e a introdução de novos, como a CBS e o IBS, impactam diretamente a forma como as empresas devem gerenciar seus tributos. Além disso, a transição gradual até 2033 exige uma adaptação contínua por parte de todos os setores da saúde, com foco em governança tributária e controle de custos.

Soluções e Estratégias para a Saúde com os Palestrantes Convidados

Enquanto Gustavo trouxe à tona os desafios, Yuri Amorim, Sócio-Diretor da área Tributária e de Incentivos Fiscais do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, e Camilla Goes, advogada especialista em Direito Médico-Hospitalar, foram os responsáveis por apresentar as soluções práticas para os profissionais da saúde.

Yuri, com uma sólida carreira em direito tributário e incentivos fiscais, abordou como os profissionais do setor podem se beneficiar da reforma. Ele explicou, por exemplo, como medicamentos, dispositivos médicos e OPME (órteses, próteses e materiais especiais) serão tratados sob as novas regras, o que permitirá à saúde gerar créditos fiscais mais vantajosos e como a gestão de contratos precisa ser revista para garantir a segregação contábil das receitas e otimização de impostos.

Camilla, com sua vasta experiência em Direito Médico-Hospitalar e gestão de conflitos, trouxe uma visão crucial sobre a responsabilidade civil dos prestadores de serviços de saúde e os impactos que as novas alíquotas de tributos terão sobre os serviços essenciais de saúde. Ela também destacou a importância da estruturação tributária para as entidades filantrópicas e os hospitais conveniados ao SUS, que terão a alíquota zero para serviços vinculados ao sistema de saúde pública.